Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:47
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:08
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 08:50
Procurador defende o trabalho de promotores no caso Celso Daniel
Os deputados chamaram os promotores de "levianos, mentirosos e insensíveis".
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:20
TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel
Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:37
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:00
Sem testemunhas e réu, começa julgamento do caso Celso Daniel
Marcos Santos teria integrado grupo que matou prefeito. Dois homens e cinco mulheres compõem o júri, na Grande SP
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:03
No júri do caso Celso Daniel, promotor acusará PT
Promotor aponta a existência de um 'grande esquema de corrupção' na prefeitura de Santo André e diz que a morte do prefeito foi 'encomendada'
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 11:26
STJ cassa habeas corpus de acusado de matar Celso Daniel
Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel (PT), ocorrido em janeiro de 2002.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:10
O novo Código de Processo Civil pode ser um instrumento de ativismo judicial? A constitucionalização do processo civil no contexto do novo CPC
O texto fala sobre a constitucionalização do processo civil no contexto do novo CPC.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:42
TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel
Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:32
Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel
Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:27
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:41
1ª Turma concede HC para anular processo de acusado do homicídio de Celso Daniel
O HC foi impetrado contra decisão do STJ que indeferiu liminar em HC com pedido semelhante, no qual a defesa do réu alegou ter sido impedida de questionar os corréus durante interrogatório
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:49
1ª Turma torna definitiva liminar em HC para acusados pela morte de Celso Daniel
Liminar, concedida em março de 2010, levou em conta o fato de os acusados estarem presos desde 2002 sem que tenham sido levados a julgamento
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:02
Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão
Ele pede o relaxamento de sua prisão preventiva, alegando que já está preso há mais de sete anos (desde março de 2002), mais precisamente há mais de 2.850 dias, quando o prazo legal seria de 81 dias.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:38
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
O julgamento do jogador brasileiro Daniel Alves chegou ao fim em audiência realizada em 22.2.2024
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 14:21
Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel
Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.